Criação de RPPNs em Assentamento Rural de Reforma Agrária como estratégia para ações conservação: o caso do Paraná

Autores

  • Maristela Denise Moresco Mezzomo UTFPR
  • Mariana de Sarges Machado Engenheira Ambiental

Palavras-chave:

sociedade e natureza, unidades de conservação, compensação financeira

Resumo

O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural em áreas de Assentamento Rural de Reforma Agrária no estado do Paraná. Por meio de pesquisa bibliográfica e levantamento de dados e informações em órgãos públicos, duas situações são discutidas: a criação destas áreas se constitui como uma estratégia que pode potencializar ações de uso sustentável dos recursos naturais e ecossistemas; a criação destas áreas reflete um pensamento enraizado na sociedade atual, de que para haver conservação da natureza é preciso haver compensação financeira.

Biografia do Autor

Maristela Denise Moresco Mezzomo, UTFPR

Professora Adjunta do Departamento Acadêmico de Ambiental da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) câmpus Campo Mourão-PR. Líder do Grupo de Pesquisa em Geoecologia e Gestão Ambiental. Doutora em Geografia pela UFPR, Mestre em Geografia pela UEM, Bacharel em Geografia pela UEM e Licenciada em Geografia pela UNIOESTE. Desenvolve projetos de pesquisa e extensão envolvendo os temas Geoecologia, Planejamento da Paisagem, Unidades de Conservação, Unidades de Paisagem, Diagnóstico Geoambiental e Qualidade Ambiental Urbana, contando com bolsas da Fundação Araucária e UTFPR. Desenvolve projeto de pesquisa em parceria com o Instituto Politécnico de Bragança. Participa em comissões diversas, é revisora de periódicos científicos e participa como voluntária no Movimento Pró Ivaí/Piquiri. Atuou como Chefe do Departamento Acadêmico de Ambiental da UTFPR entre 2013 e 215.

Mariana de Sarges Machado, Engenheira Ambiental

Engenheira Ambiental formada pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Experiência na área de Degradação Ambiental, criação de Unidades de Conservação, Tratamento de Efluentes.

Referências

BLOUGH, G. O.; SCHWARTZ, J.; HUGGETT, A. J. Como ensinar ciências. Rio de Janeiro: Livro Técnico S. A., 1972.

BRASIL. Lei n°. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e Vll da Constituição Federal. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm>. Acesso em: 10 ago. 2016.

COIMBRA, J. de A. A. O outro lado do meio ambiente: uma incursão humanista na questão ambiental. Campinas: Millennium, 2002.

DIEGUES, A. O mito moderno da natureza intocada. 3.ed. São Paulo: Hucitec, 2000, 169p.

DOUROJEANNI, M. J.; PÁDUA, M. T. J. Biodiversidade: a hora decisiva. Curitiba: Editora da UFPR, 2001. 308p.

DREW, D. Processos interativos homem-meio ambiente. 5.ed. São Paulo: Difel, 2002.

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP. Departamento de Unidades de Conservação. Dados sobre RPPN no estado do Paraná. Disponível em: <http://www.iap.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1232>. Acesso em: 20 ago. 2016.

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP. Departamento de Unidades de Conservação. Memória de Cálculo e Extrato Financeiro. Disponível em: <http://www.iap.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1213>. Acesso em: 20 ago. 2016.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Notícias. Audiência pública discute ICMS Ecológico em assentamentos no Paraná. Publicado dia 29/03/2016. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/noticias/audiencia-publica-discute-icms-ecologico-em-assentamentos-no-parana>. Acesso em: 28 ago. 2016.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Notícias. INCRA propõe criação de 23 unidades de conservação em assentamentos do Paraná. Publicado dia 02/05/2016. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/noticias/incra-propoe-criacao-de-23-unidades-de-conservacao-em-assentamentos-do-parana>. Acesso em: 28 ago. 2016.

LOUREIRO, W. Contribuição do ICMS Ecológico na Conservação da Biodiversidade no Estado do Paraná. 2002, 206p. Tese (Doutorado em Ciências Florestais). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, Setor de Ciências Agrárias. Universidade Federal do Paraná. Curitiba. Disponível em: <http://www.floresta.ufpr.br/pos-graduacao/seminarios/wilson/contribuicao_do_icms.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2016.

LOUREIRO, W. RPPN Mata Atlântica. ICMS Ecológico, uma experiência brasileira de pagamentos por serviços ambientais. Belo Horizonte: Conservação Internacional. São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica – Curitiba: The Nature Conservancy (TNC), 2008. 26 p. Disponível em: <http://www.conservation.org.br/publicacoes/files/rppnmataatlantica3edicao.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2016.

MORAN, E. F. Nós e a Natureza: uma introdução às relações homem-ambiente. Tradução de Carlos Szlak. São Paulo: Senac São Paulo, 2008.302p.

RYLANDS, A.; BRANDON, K. Unidades de conservação brasileiras. Megadiversidade. v. 1, n. 1, Julho 2005, p. 27-35. Disponível em: <http://www.conservation.org.br/publicacoes/files/06_rylands_brandon.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2016.

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Publicado

2017-01-22

Edição

v. 11 n. 2 (2016): Agroecol 2016

Seção

Agroecol 2016 - Uso e Conservação dos Recursos Naturais

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