Chamada Pública para o fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão da Agroecologia

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, aviso da Chamada Pública MCTI/MAPA/MDA/MEC/MPA/CNPq n. 081/2013, que tem por objetivo “Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que integrem atividades de pesquisa, educação e extensão para a construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à Agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de Produção, compreendendo a implantação ou manutenção de um Núcleo de Estudo em Agroecologia ou de um Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, ou implantação de um Centro Vocacional Tecnológico ou, ainda, a criação de uma Rede de Núcleos de Estudo em Agroecologia”.

A Chamada é resultante de um debate e articulação entre os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, da Educação e da Pesca e Aquicutura. O valor total da Chamada é de R$ 30 milhões. Um dos objetivos do edital é fortalecer a integração entre ensino, pesquisa e extensão, no âmbito da Agroecologia.

O Edital será disponibilizado no site do CNPq (www.cnpq.br) e o prazo para submissão de propostas é 04 de novembro. Veja a Chamada na íntegra abaixo:

DATA 26 / 09 / 2013               PÁGINA: 12

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/MAPA/MDA/MEC/MPA/CNPQ Nº 81/2013 SELEÇÃO DE PROJETOS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, por meio de parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA e Ministério da Educação – MEC, torna pública a Chamada MCTI/MAPA/MDA/MEC/MPA/CNPq Nº 81/2013, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que integrem atividades de pesquisa, educação e extensão para a construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à Agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de Produção, compreendendo a implantação ou manutenção de um Núcleo de Estudo em Agroecologia ou de um Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, ou implantação de um Centro Vocacional Tecnológico ou, ainda, a criação de uma Rede de Núcleos de Estudo em Agroecologia. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios de julgamento, atendimento às propostas e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 30.000.000,00, sendo R$ 15.000.000,00 oriundos do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), R$ 6.000.000,00 do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), R$ 4.000.000,00 do orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), R$ 2.000.000,00 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e R$ 3.000.000,00 do orçamento do Ministério da Educação (MEC), a serem liberados em até 2 parcelas, de acordo com o repasse orçamentário e financeiro dos recursos dos respectivos Ministérios ao CNPq. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: 26/09/2013; Data limite para submissão das propostas: 04/11/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de 25/11/2013; Contratação das propostas aprovadas: A partir de 25/ 11/ 2013. Brasília, 25 de setembro de 2013

GLAUCIUS OLIVA Presidente do CNPq

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