Por Ministério Público Estadual do Pará,
Um grande passo foi dado hoje, 12, pelas instituições públicas do estado no intuito de garantir uma alimentação saudável aos consumidores paraenses, na defesa do meio ambiente e do trabalhador. Foi instalado pelo Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), o “Fórum de Combate aos Impactos Causados Pelos Agrotóxicos no Estado do Pará”. O evento ocorreu às 9h no plenário do 4º andar do edifício-sede.
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, presidiu a abertura do evento e saudou a presença dos órgãos. “É com satisfação que vejo o esforço conjunto das instituições a comporem esse fórum, que será muito importante para avançar nos debates e ações de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos”.
Segundo a coordenadora do CAO Cível, Fabia Melo Fournier, a instalação do fórum foi positiva. “As expectativas que nós tivermos a partir da reunião preliminar realizada mês passado se confirmaram na data de hoje. A presença, a disponibilidade e a vontade de participar das instituições e, sobretudo, o nível do debate. É um debate extremamente qualificado, com pessoas dentro da sua área de atuação com muita experiência, muita estrada na área, o que faz com que imaginemos que esse trabalho dentro do fórum vai ser extremamente produtivo para o estado do Pará”.
Fabia Melo disse que os principais atores estiveram aqui. “Os principais envolvidos nos diversos setores do agrotóxico estiveram aqui, então não foi um fórum de uma representatividade setorizada. Conseguimos trazer uma multiplicidade de atores e isso com certeza vai se refletir na riqueza do produto do fórum”, ressaltou.
As perspectivas é que o combate seja intensificado, com o estabelecimento de ações e estratégias de combate aos impactos nas suas diversas áreas. Tanto na questão da produção, da proteção do trabalhador, da proteção do consumidor, da população em geral e do meio ambiente.
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, a instalação desse fórum no Pará é exatamente uma necessidade não só do Brasil, mas também do estado. O Brasil é o maior consumidor do mundo de agrotóxicos desde 2008 e isso é um primeiro lugar que não pode ser comemorado.
“Temos vários problemas de saúde, a questão da contaminação do meio ambiente, saúde do trabalhador e do consumidor. Então o Pará entra nesse circuito nacional de combate aos impactos dos agrotóxicos e entra de forma articulada a partir do Ministério Público do Estado, integrado com outros órgãos do Ministério Público e com a sociedade e setores de governo que têm a responsabilidade na fiscalização desses venenos”, destacou Pedro Serafim.
Serafim disse ainda que a iniciativa se encaixa no atendimento de um desafio lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no encontro de Salvador, em que os representantes do Ministério Público do Pará assumiram compromisso e hoje estão efetivando esse propósito, que é, primeiramente, atuar articuladamente entre os três ramos básicos do Ministério Público e com a sociedade.
“O Ministério Público e a sociedade estão atuando conjuntamente. E isso é importante porque o Ministério Público sozinho não tem como resolver esses problemas. Com a sociedade e outros setores fica mais fácil”, complementou Serafim.
Carol Uliana Porto, procuradora do trabalho reafirmou a importância da instalação do fórum no estado. “A importância do fórum, na verdade é a integração dos órgãos que atuam no setor. Então, o Ministério Público do Trabalho atua na questão do trabalhador, da saúde e segurança do trabalhador. O Ministério Público do Estado, no consumidor. E o Federal nos crimes ambientais. Então, é muito importante a integração desses órgãos e todos os outros, como Ibama, Anvisa, Sesma. Só com uma atuação integrada se pode obter os resultados mais eficazes, porque um órgão atuando individualmente, atua apenas no seu setor.
De acordo com o último levantamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2012, 29% dos principais itens que fazem parte da cesta básica brasileira apresentam irregularidades, tanto pelo uso acima do limite permitido quanto pela aplicação de substâncias não autorizadas pela legislação. Isso nos coloca em posição de destaque como um dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo.
Após a abertura foram apresentados os seguintes painéis: “ O impacto dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente”; “Os efeitos dos agrotóxicos na saúde humana”; “O cenário da fiscalização no estado do Pará”; “A experiência da agroecologia implementada pela Emater”.
Ao final do evento foi aprovada a proposta do Regimento Interno do Fórum de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos.
Texto e fotos: Edyr Falcão