Carta dos Povos Indígenas no 13° Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA)

Foto: Manuela Cavadas

Entre os dias 15 e 17 de outubro de 2025, povos indígenas de todas as regiões do país estiveram reunidos no Barracão dos Povos Indígenas Elisa Pankararu, espaço este consolidado a partir de muita resistência e organização do Grupo de Trabalho de Povos Indígenas da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) que, ao longo de 3 anos, tem se organizado de forma autônoma em prol de incidências que buscam a construção coletiva com diversas lideranças indígenas agroecológicas do país.

Nós do GT, a partir de uma organização autônoma e total protagonismo dos povos originários em todos os processos, caminhamos muito até aqui, porém queremos mais, pois acreditamos em processos mais concretos protagonizados por nós, povos indígenas. Neste CBA, nós reconhecemos que fomos peças chaves e essenciais em articulações que viabilizassem esse momento.

Nós, povos indígenas, somos os que menos contribuem para os agravamentos da emergência climática no mundo. Em contraponto, somos os que mais sofrem com o agravamento dessa crise em nossos territórios. Nossas crianças, nossas mulheres, nossos sábios anciões são os principais impactados. A ciência indígena sempre será um caminho para frear o colapso que a humanidade vivencia, fazemos parte da resposta para construir uma agroecologia com justiça social.

Juntos encaminhamos os seguintes pontos:

  • Repudiamos e denunciamos as investidas sistemáticas do estado brasileiro e grande capital em prol do extermínio dos povos indígenas, nós que entendemos como parte da terra, por isso seguimos enquanto guardiões dos territórios;
  • Que casos como o do cone sul do estado de Mato Grosso do Sul, com os Guarani Kaiowá, e no Sul da Bahia, com os Pataxós, sejam freados, pois a morte de lideranças indígenas é morte de saberes e tecnologias, a sociedade não indígena perde também.
  • Convocamos todos os movimentos agroecológicos a fortalecerem a luta indígena, ela que é pela vida e pela defesa dos nossos territórios e corpos-territórios;
  • Juntos fortalecer as narrativas e construir formas agroecológicas para comunicar a ciência indígena;
  • Que os órgãos de Estado lancem editais específicos para financiamento dos sistemas agrícolas tradicionais indígenas;
  • Editais específicos de Assistência Técnica e Extensão Rural para os povos indígenas;
  • Que os órgãos competentes realizem junto aos povos indígenas levantamentos de informações sobre questões relativas à segurança e insegurança alimentar em nossos territórios;
  • Que juntos possamos criar mecanismos de monitoramento das políticas públicas e programas de governo em territórios indígenas, que tenham interface com a agroecologia;
  • Que o Congresso Nacional avance na criação da lei da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terra Indígenas, hoje assegurada pelo Decreto 7.747 de 05 de junho de 2012;
  • Que em ano de COP no Brasil (COP-30), a ser realizada na Amazônia, os povos e a ciência indígena ganhem protagonismo. Que não só a Amazônia apareça e monopolize esse momento, pois todos biomas são essenciais para frear a emergência climática;
  • Por fim, que o artigo 231 da constituição brasileira seja cumprido, ele que assegura o nosso direito a demarcação das terras indígenas, pois sem demarcação não há agroecologia.Demarcação ou colapso?

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