Carta da Associação Brasileira de Agroecologia/aba-agroecologia à sociedade brasileira Por que você que é da Agroecologia precisa apoiar Lula?

Graças às políticas do governo Lula e Dilma a agroecologia se ampliou no Brasil.
Dentre estas políticas citamos a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Esta política foi uma reivindicação da Marcha das Margaridas, em A PNAPO foi construída e executada de forma participativa com amplo envolvimento da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). O Brasil foi o primeiro país do mundo a contar com tal política e esta serviu de exemplo para que outros países pudessem discutir suas políticas de apoio a agroecologia. Como instrumento de execução da PNAPO foi criada a CNAPO (Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), da qual a ABA fez parte. A CNAPO foi extinta nos primeiros dias do atual governo.
A partir dos resultados da PNAPO, durante os governos petistas foram fortalecidos importantes linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/Pronaf, o Pronaf/Agroecologia, Pronaf/Eco e o Pronaf/Floresta. A concessão de crédito se tornou importante instrumento de fomento à produção agroecológica e orgânica, tendo havido a construção de normas e de instrumentos para facilitar o acesso de mulheres e jovens ao crédito rural. Sabemos tais estratégias precisam ser melhoradas e somente com o um governo que dialoga com a sociedade estes avanços serão possíveis. Além dessas políticas, em 2003 foi criada uma política de apoio técnico à transição agroecológica e a processos de Desenvolvimento Rural Sustentável: a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária/Pnater. Em 2010, o serviço púbico de ATER passou a ser lei (Lei nº 2.188/2010) e, além de ampliar o acesso ao serviço de ATER pela agricultura familiar também promoveram a qualificação profissional de milhares de extensionistas e lideranças em temas referentes a Agroecologia.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos/PAA também são exemplos de investimentos. Tanto o PNAE quanto o PAA possibilitaram a ampliação das práticas agroecológicas no campo, nas águas e nas floresta e o aumento da renda dos/as agricultores/as garantindo assim, uma significativa melhora da alimentação da famílias além de permitir a comercialização de alimentos (in natura e/ou beneficiados) da biodiversidade nos chamados circuitos curtos e locais. O Edital do Banco do Brasil – ECOFORTE -, projeto do governo Dilma, apoiou enormemente as redes de comercialização nos territórios e também processos
de certificação participativa. O ECOFORTE integrou o Plano Nacional de Produção Orgânica e Agroecologia. Ainda podemos citar as políticas importantes como o Luz para todos, o crédito fundiário e a habitação rural. Fortalecer a agricultura familiar camponesa é fortalecer a agroecologia. Várias destas políticas foram extintas ou enfraquecidas no atual governo.
Os Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs) também foram criados e fortalecidos durantes os governos petistas. Alguns NEAs ainda sobrevivem, mas sem apoio do atual governo, nas universidades e institutos federais (IFs) e nos órgãos de pesquisa, como Embrapa. Os Núcleos permitem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, isto é, permitem realizar pesquisas, ensinar e aprender junto com (e para) as comunidades rurais. Além dos NEAs, muitos editais de pesquisa em interface com a extensão foram lançados com o objetivo de fortalecer a perspectiva agroecológica, porém, não no atual governo. Estas são algumas das razões do porque votar em Lula.
Há inúmeras razões porque não votar em Bolsonaro. Ele despreza os povos e comunidades tradicionais e trata mal as mulheres. Ele arma a população com o discurso de que arma cidadão de bem e cria ainda mais insegurança no campo e na cidade. Com Bolsonaro o Brasil voltou ao mapa da fome. Hoje são 33 milhões de pessoas que não tem comida no prato e mais de 52% da população em algum nível de insegurança alimentar, com quantidade, periodicidade e qualidade da alimentação comprometidas em algum grau. Cada vez mais, a população brasileira está tendo que optar por produtos mais baratos ao invés de comprar comida. A fome é responsabilidade direta de Bolsonaro. A Pandemia da COVID-19 apenas escancarou as desigualdades da nossa sociedade, entre elas, a desigualdade por escolher o que comer. Por duas vezes, no período da
pandemia, ele vetou projetos emergenciais para a agricultura familiar defendidos pelas organizações do campo agroecológico e aprovadas por unanimidade pelo congresso nacional. Do mesmo modo, também vetou o aumento do valor per capita do recurso destinado à alimentação escolar. Atualmente este valor é de R$ 0,53. O que é possível comprar com centavos? Se tais propostas tivessem sido aprovadas não estaríamos assistindo a tragédia social e política da fome na dimensão que está. Bolsonaro também desmontou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/SISAN e o primeiro disparo se deu já no primeiro dia de seu governo extinguindo o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar).
A associação da fome à doença não é de responsabilidade da pandemia nem da guerra da Ucrânia, mas sim responsabilidade de um governo que negou comida da mesma forma que negou vacinas para o povo. Um governo que nega vacina para o povo é um governo que faz pacto com a morte. Na pandemia, a face negacionista da ciência ficou mais transparente do que nunca. O governo negou as vacinas porque negou a ciência. A inflação piora ainda mais essa realidade. O preço elevado dos alimentos tem feito com que a fome seja cada vez mais cotidiana na vida das
pessoas. A fome é a ausência de comida. Ou também, a presença de produtos de baixa qualidade nutricional que, em geral, são ultraprocessados com elevadas quantidades de açucares, gorduras e sal, que segundo vários estudos, possuem uma relação direta com a presença de outras doenças tais como diabetes tipo dois e hipertensão arterial, e suas co-morbidades.
Assim como nega a fome, a ciência, e impulsiona o aumento nos crimes sociais e ambientais, Bolsonaro também lida com desprezo a existência e modo de vida dos povos originários – indígenas das mais distintas etnias – , povos e comunidades tradicionais, quilombolas entre outros segmentos sociais. Além disso, como o discurso de que “é favor da família” lida com banalidade os crimes como a exploração sexual de crianças e adolescentes quando menciona a expressão “pintou um clima” e também do estupro de mulheres. Ele não cuida de Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, desrespeita crianças e adolescentes e trata mal as mulheres. No atual governo, os números de casos de violência contra as mulheres
aumentaram vertiginosamente e tais fatos, tem uma relação direta com a representação do atual presidente do país.
Bolsonaro não cuida do ambiente e coloca em risco a vida no Planeta. Temos pouco tempo para reverter o cenário catastrófico de mudanças climáticas. No atual governo, foram mais de 1961 novas substâncias tóxicas (agrotóxicos ou venenos) aprovadas. O aumento do desmatamento é fato concreto em todos os biomas e houve até “dia de fogo” na Amazônia. Sem a Amazônia, será o fim da vida no planeta.
A agroecologia tem propostas concretas que ampliam o sequestro de carbono, a partir, por exemplo, dos sistemas agroflorestais e do aumento da matéria orgânica do solo e reduz os gases de efeito estufa, a exemplo, do óxido nitroso, formado a partir da adubação nitrogenada. Precisamos, portanto, em nome da vida no planeta Terra, de um presidente que apoia a agroecologia e este presidente é Lula, pois já apoiou no passado e está se comprometendo, em seu plano de governo, com as causas ambientais e da sustentabilidade.
Quem se preocupa com a vida no planeta – com a saúde das pessoas e do ambiente – e quem apoia a agroecologia vota em Lula, não vota em quem não é a favor da vida.
Não vota em quem tem projetos que mata. Que contamina. Que destrói e desmata.
Bolsonaro não é a favor da vida, como tem demostrado com suas inúmeras políticas.
Não nos deixamos nos iludir por notícias falsas, venha conosco, por um país da vida!

Agroecologia é vida!
Pela vida, Lula presidente! Lula 13!
Associação Brasileira de Agroecologia/aba-agroecologia