A ABA-Agroecologia participou de reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), espaço de governança do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) composto, de forma paritária por representantes da sociedade civil e do governo federal.O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nos dias 13 e 14 de março. Para encaminhar os debates relacionados aos diferentes eixos do Plano, a Comissão se organiza na forma de subcomissões temáticas. Os dois representantes da ABA-Agroecologia, Paulo Petersen e Irene Cardoso, participam da subcomissão sobre Construção do Conhecimento.
A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), como coordenadora da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), apresentou um balanço da execução do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) tomando como referência o ano de 2013. Também na ocasião houve o lançamento do programa Ecoforte, um instrumento voltado ao fortalecimento das redes territoriais de agroecologia que tem por objetivo apoiar o aumento de escala das iniciativas de agroecologia em todo o país. Ver edital do Programa Ecoforte.
A subcomissão de conhecimento trata de um eixo que abrange amplo conjunto de iniciativas de responsabilidade de vários órgãos. Por conta disso, a subcomissão optou por priorizara análise de algumas iniciativas com o objetivo de elaborar estratégias de monitoramento de sua implementação e impacto. As iniciativas priorizadas no debate foram: o edital de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltado para agroecologia, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), as iniciativas da Embrapa na área de agroecologia e os núcleos de agroecologia.
“Houve bom nível de execução física das iniciativas nesse eixo. Notamos também esforços dearticulação institucional em algumas ações. Os núcleos de agroecologia são um exemplo claro disso já que envolvemvários ministérios em torno ao objetivo de dinamizardinâmicas territoriais de construção do conhecimento agroecológico. Mas constatamos que outras iniciativas carecem de articulação entre os órgãos, como os editais de Ater. Um dos grandes desafios dessa área é conceber instrumentos que rompam com o tradicional esquema institucional que fragmenta as ações de pesquisa, extensão e ensino”, disse Paulo Petersenna plenária da Cnapo.
Não é possível discutir os grandes desafios sem tocar na questão do monitoramento, complementou Petersen. Ele ressaltou a importância de continuidade do monitoramento, mas apontou algumas insuficiências nos mecanismos até agora adotados.
“É preciso ter um olhar qualitativo e crítico para analisarmos a efetividade dos instrumentos previstos no Plano. Temos o desafio político-metodológico de superar a visãofragmentada da ação do governo, com cada órgão executando uma parte das ações sem estabelecer sinergia entre as mesmas.Os núcleos de agroecologia são um bom exemplo de que a sinergia pode e deve ser promovida. A forma de gestão da Embrapa, por outro lado, coloca enormes dificuldades para que as pesquisas conduzidas por essa instituição sejam realizadas de forma integrada com outras ações voltadas à produção de conhecimento nos territórios, inclusive aquelas apoiadas por outros instrumentos do Plano…Precisamos elaborar e implementarnovos dispositivos metodológicos para favorecer a interatividade entre as iniciativas do Plano na área de produção do conhecimento”, concluiu.
A subcomissão de conhecimento apontou que a retomada de apoio de redes de Ater, a criação de redes de núcleos, a sistematização de experiências de construção de conhecimentos e outros mecanismos de aprendizado e análise crítica devem ser apoiados pelo Plano para que as comunidades rurais e as organizações de assessoria que o implementam sejam chamados a participar das ações de monitoramento. Segundo a conclusão dos debates nessa subcomissão, a implantação desse tipo de concepção cobra a alocação de recursos financeiros específicos.As organizações da sociedade civil defendem o emprego da noção de território como unidade de planejamento e monitoramento das ações do Plano. Nesse sentido, os atores dos territórios serão mobilizados como sujeitos de direito da PNAPO, articulados em redes, asistematizarem suas experiências.
A presidente da ABA, Irene Cardoso, propôs o desenvolvimento de um sistema de informações georeferenciadopara uma visualização espacial da incidência das iniciativas como instrumento de monitoramento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). A revitalização do Fórum de Agroecologia da Embrapa foi outra reivindicação encaminhada pela ABA.
Nova reunião da Cnapo está agendada para os dias 29 e 30 de maio.