Neste 8 de março queremos marcar a luta e a resistência de todas as mulheres, rurais e urbanas, dos campos, das águas, das florestas. Camponesas, indígenas, ribeirinhas, quilombolas, negras, extrativistas, estudantes, professoras, pesquisadoras, que no seu dia a dia, de geração a geração, constroem a agroecologia historicamente e lutam por uma sociedade mais justa, igualitária e em respeito às diferentes formas de vida.
Denunciamos toda a violência sofrida pelas mulheres. A violência do machismo e do patriarcado que dilacera seus corpos e suas almas, e violenta e mata. Denunciamos a violência do capitalismo que destrói nossa mãe natureza, transformando tudo em mercadoria. E gritamos para que, nem os corpos das mulheres, nem nossas terras, nem nossos bens naturais sejam territórios de conquista e exploração.
Denunciamos o racismo, o sexismo e a lesbofobia, que “silenciosamente” vem agredindo e estruturando uma sociedade em que as mulheres são as mais exploradas. Denunciamos a não divisão do trabalho doméstico como parte desta violência estruturada na sociedade, que cala e consome a força de trabalho das mulheres em tarefas que não são reconhecidas como trabalho.
Denunciamos a violência do agronegócio que dilacera nossos biomas, a fauna e flora, bem como nossas populações originárias e tradicionais. O acordo da elite dominante com o grande capital internacional, não só transforma nosso país numa grande monocultura de exportação, como reafirma o seu lugar de mero provedor de recursos primários numa balança econômica internacional muito desigual. Os custos sociais, ambientais e econômicos deste modelo vêm cobrando a cada ano um valor mais alto de nossos povos e comunidades tradicionais. A contaminação pelo uso de agrotóxico e a violência no campo se aprofundam cada vez mais, aumentando os conflitos e as mortes. O genocídio dos povos indígenas e o assassinato de lideranças sindicais e dos movimentos sociais é um dos reflexos deste modelo, em que a impunidade é uma forma de se estruturar novamente a violência.
Denunciamos o Golpe misógino e sexista sofrido pela Presidenta Dilma Roussef como parte da violência que todas as mulheres sofrem. Reconhecemos que este golpe tem um caráter conservador e machista e se legitima na cultura patriarcal que se aprofunda em nossa sociedade a passos largos, retirando os direitos das mulheres já conquistados com muita luta. Denunciamos o corte de políticas públicas e extinção da Diretoria de Política para as Mulheres Rurais e Quilombolas – DPMRQ do também extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Extinguindo-se diversas políticas públicas de gênero voltadas para as agricultoras como o Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, Programa de Organização Produtiva, entre outros, e redução drástica de recursos para Assessoria Técnica e Extensão Rural, como o ATER Mulheres e ATER Agroecologia, que foram fundamentais para a transformação da vida de milhares de trabalhadoras rurais do Brasil. Denunciamos também a extinção do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM que extinguem programas fundamentais para a garantia mínima de direitos das mulheres do Brasil.
Exigimos a urgente retomada de investimentos para as compras institucionais da agricultura familiar como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que garantiu durante sua execução, o direito de acesso ao trabalho produtivo, à comercialização e à renda monetária a milhares de agricultoras em todo o país.
Exigimos a eficiência da Lei Maria da Penha e a estruturação do sistema protetivo às mulheres. Investimento na saúde pública e integral e na educação pública, gratuita, e de qualidade, incluindo investimentos em estruturas públicas de coletivização dos trabalhos de cuidados, como creches no meio rural, lavanderias e refeitórios coletivos. A abertura, reabertura e estruturação de escolas do campo e o fortalecimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA.
Exigimos e lutamos para que o Estado seja verdadeiramente laico, que as mulheres tenham o direito de decisão sobre seus corpos, que o aborto seja descriminalizado e legalizado.
Exigimos a urgente retomada e criação de políticas públicas de gênero específicas para as mulheres, com participação e protagonismo das mesmas a partir de seus movimentos sociais e organizações, no planejamento e gestão dessas políticas públicas. Exigimos também a retomada e criação de políticas públicas de agroecologia com inclusão das mulheres em seu planejamento e execução.
Exigimos que as mulheres pesquisadoras sejam reconhecidas pelo seu trabalho, como portadoras de saberes e conhecimentos, como produtoras de ciência. Exigimos esse reconhecimento ao mesmo tempo em que criticamos a centralidade masculina no mundo acadêmico. Criticamos a ciência colonizada, patriarcal, eurocêntrica e branca. Lutamos pela descolonialidade do saber e do poder.
Negamos veementemente a violência contra as mulheres em todos os seus aspectos e facetas. E ao negar, apontamos para uma elaboração, junto com companheiros e companheiras que constroem a agroecologia, da premissa de que Sem Feminismo, não há Agroecologia, pois com violência, silenciamento e não participação das mulheres, não se faz Agroecologia. Nem na ciência, nem no movimento social e muito menos na prática.
Exigimos que as mulheres sejam reconhecidas como sujeitos de direitos, direito a auto-organização, ao trabalho, à participação pública e política e a uma vida digna sem violência, sem pobreza e sem exploração capitalista da natureza. Exigimos que o equilíbrio ambiental e a conservação da biodiversidade sejam prioritários nas ações públicas e políticas no país voltadas para a agricultura, vislumbrando-se um novo modelo de produção, que possa incluir as mulheres e ao mesmo tempo garantir a conservação e equilíbrio ambiental. Reafirmamos o modelo de agricultura baseada nos saberes dos povos tradicionais, no respeito à natureza e o entendimento de que só através da Agroecologia poderemos garantir a segurança e soberania alimentar e o bem viver de nossos povos e territórios no presente e para as gerações futuras.
Nenhum direito a menos!
Sem Feminismo não há agroecologia!
Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres!
Associação Brasileira de Agroecologia – ABA-Agroecologia, 08 de março de 2018.
Para fazer download da Nota na íntegra: 8 de Março_ABA-Agroecologia
Para la versión en español: 8 de Marzo_ABA-Agroecologia