A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia ) assinou o manifesto Ser chefe não é “ser dono” – A Embrapa Algodão é da sociedade, em repúdio ao processo de seleção do Chefe Geral da Embrapa Algodão e à proposta do novo representante de retirar as culturas da mamona, gergelim, amendoim, sisal e pinhão manso do mandato técnico-científico do centro. Essas culturas são fundamentais à economia familiar da região.
O documento critica o senador Blairo Maggi, que distorce a dimensão pública de instituições do estado ao exercer seu poder em favor de interesses particulares. Ele é apontado pela revista Forbes como o segundo político mais rico do Brasil, e o maior produtor de soja do mundo. O senador interferiu no processo de seleção do chefe geral da Embrapa Algodão, com sede em Campina Grande (PB), ao recomendar publicamente (veja aqui) à diretoria do órgão a seleção de representantes do agronegócio do algodão no Cerrado Brasileiro.
O candidato selecionado pela diretoria Embrapa, Dr. Sebastião Barbosa, pretende modificar a diversidade atual do mandato técnico-científico da instituição, que tem mudado em resposta às reivindicações de agricultores e agricultoras familiares do semiárido brasileiro.
As instituições públicas, numa democracia, são criadas, financiadas e transformadas pela sociedade para servir à população. Por isso, não têm dono, seu dirigente máximo é apenas um empregado da sociedade. Quando essa representatividade deixa de refletir os interesses da maioria, em benefício de grupos privados, as consequências podem ser as mais devastadoras. Um cientista de uma instituição pública de inovação não tem o direito de tomar decisões sem consultar amplamente os atores envolvidos. A ciência não pode ser autoritária e anti democrática, por se tratar de um bem comum, diz o documento.
No caso da Embrapa Algodão, após a crise do produto na região e sua migração para o cerrado, o Centro Nacional de Pesquisa de Algodão (CNPA) iniciou um importante processo de diversificação do seu mandato técnico-científico que resultou na inserção de algumas oleoginosas e uma fibrosa relevantes para a economia familiar local. O número de projetos aumentaram, mas todo esse rico processo pode ser interrompido com a nova nomeação.
A sociedade civil questiona no manifesto essa transição, porque houve uma mudança nas regras internas do processo reduzindo sua dinâmica democrática. E no dia 24 e setembro de 2013 o diretor presidente da Embrapa afirmou em videoconferência para os funcionários que os candidatos não deveriam fazer pressão política sobre a diretoria executiva da empresa, o que não foi respeitado pelo senador Blairo Maggi em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. Uma clara intervenção política no processo. No dia 18 de dezembro de 2013 foi nomeado um dos candidatos recomendados pelo senador.
As organizações que assinam o manifesto fazem sete questionamentos à diretoria executiva da Embrapa, e solicitam ao presidente da empresa, Maurício Antônio Lopes, respostas às perguntas apontadas no documento. Reforçam, ainda, que não estão pedindo a exclusão do algodão do Cerrado do mandato do Centro e esperam mais compromisso da instituição com o futuro de mais de 23 milhões de habitantes do Semiárido Brasileiro, pois a Embrapa Algodão está cada vez mais vinculada à economia familiar na região.
Até o momento também subscrevem o manifesto a Articulação do Semiárido (ASA-PB), Comissão Pastoral da Terra (CPT-PB), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultora Familiar (Fetraf-PB) e o Gabinete de Assessoria Jurídica e Cidadão e Políticas Públicas da Paraíba (Gajuc-PB).
Leia o manifesto na íntegra.