O projeto Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade é uma iniciativa de pesquisa sobre a inserção de produtos da agricultura familiar e agroecológicos na alimentação escolar brasileira, um dos critérios de aquisição previstos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Neste ano, celebra-se os 10 anos da Lei 11.947/2009, conhecida como Lei do Pnae, que garante alimentação escolar para todos/as os/as alunos/as da educação básica pública e tornou obrigatória a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os estados e municípios, para a compra direta da agricultura familiar. Ainda que a situação não seja a mesma em todas as regiões, esta alteração é considerada um caso de sucesso e tem potencial de representar mudanças significativas no campo da segurança alimentar e nutricional e da agricultura familiar.
A proposta do Comida de Verdade é, portanto, analisar casos no desenvolvimento do Pnae, buscando entender os desafios, os avanços e as inovações na sua implementação, tanto na perspectiva das organizações da agricultura familiar quanto dos gestores públicos. Para isso, serão sistematizados sete estudos de casos realizados em seis municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Paraná.
O estudo será desenvolvido junto com atores locais (comunidade escolar, agricultores/as familiares e suas organizações, gestores/as públicos/as, funcionários/as da administração pública envolvidos/as com a execução do Pnae, por exemplo). Espera-se esclarecer três questões: como tem ocorrido a compra e venda dos produtos da agricultura familiar; quais os obstáculos e como estão sendo enfrentados; e que estratégias estão sendo adotadas para potencializar/qualificar compras e fortalecer a agroecologia nos territórios.
A metodologia adotada para esse estudo é a pesquisa-ação, uma forma de pesquisa participante em que a investigação e o movimento de ensinar e aprender estão em permanente diálogo. Como experiência de criação coletiva de conhecimentos, a pesquisa organizada a partir dessas perspectivas pretende, ao longo de seu processo, gerar conhecimentos e que esses conhecimentos gerem transformações.
Nessa forma de pesquisa qualitativa, pesquisadores/as e participantes estão envolvidos/as de maneira colaborativa. O aspecto participativo da pesquisa-ação está presente em todo o seu percurso: do planejamento até a divulgação dos resultados. Estes, por sua vez, serão amplamente divulgados de forma a influenciar o desenvolvimento de outras experiências e de incentivar posturas proativas de organizações, redes e movimentos sociais e dos/as gestores/as públicos/as em defesa da execução e aprimoramento do Pnae.
A partir das demandas e iniciativas identificadas na pesquisa-ação, espera-se promover ações em rede visando qualificar e ampliar a inserção de alimentos da agricultura familiar e agroecológicos na alimentação escolar e fortalecer a capacidade de comunicar os benefícios da agroecologia na promoção da alimentação saudável e na interação entre campo e cidade.
Outro objetivo da pesquisa é analisar como as experiências de aquisição e fornecimento de alimentos da agricultura familiar e/ou agroecológicos na alimentação escolar podem fomentar a agroecologia nos territórios, promover processos organizativos e incentivar ações de educação e comunicação nos municípios.
“Entendemos que esta é uma grande oportunidade para debater com a sociedade o papel do Estado no fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia, sobre políticas de educação e de saúde e sobre programas públicos de abastecimento alimentar, bem como sobre o papel da sociedade civil organizada para pressionar os governos para o cumprimento da Lei do Pnae e para a garantia do sucesso dessa política pública”, explicam os organizadores da iniciativa.
O projeto Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade é desenvolvido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), juntamente com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) e outras organizações parceiras.
Conheça os articuladores do projeto
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é composta por movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural.
O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) integra pessoas, organizações, redes, movimentos sociais e instituições de pesquisa na luta pelo Direito Humano à Alimentação.
A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) reúne pesquisadores/as, extensionistas e profissionais de organizações da sociedade civil que desenvolvem trabalhos e estudos em agroecologia.
A Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) é uma instituição que motiva as congregações religiosas na defesa dos direitos humanos e da justiça social. Para isso, realiza seminários, palestras, cursos, encontros, congressos e fóruns com vista à inclusão social, mantendo e apoiando programas de proteção social para crianças, adolescentes, idosos e motivando a formação para a consciência e exercício da cidadania.
Saiba mais
Para conhecer mais sobre o projeto Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade, sobre o Pnae e encontrar materiais de apoio, acesse o sítio eletrônico da ANA: www.agroecologia.org.br