Hoje, dia 25/07, é celebrado o Dia Internacional da Agricultura Familiar. A data foi proposta pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO ONU) em 2014, quando promoveu também o Ano Internacional da Agricultura Familiar, aprovado em 2011 na Assembleia Geral das Nações Unidas.
O intuito das ações é reconhecer a importância da Agricultura Familiar na erradicação da fome e na garantia do Direito Humano à Alimentação Saudável e Adequada, incentivando que governos implementem políticas públicas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar e transição para modelos de produção com base agroecológica e orgânica.
De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as propriedades familiares são responsáveis pela produção da maior parte dos alimentos que chegam a mesa da população, como a mandioca (87%), o feijão (70%) e milho (46%). Além de produzir mais alimentos utilizando menos espaço, a agricultura familiar preserva os ecossistemas e a agrobiodiversidade.
Em um cenário de aumento da fome na América Latina e Caribe, como apresentado no relatório das Nações Unidas O estado da insegurança alimentar e nutricional no Mundo em 2019, as políticas públicas voltadas a agricultura familiar e transição agroecológica cumprem um papel importante na democratização do acesso a alimentos saudáveis. A premiada Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do Brasil (PNAPO), de 2012, construída com ampla participação da sociedade civil organizada, foi fundamental nas ações de fomento da agroecologia no país.
As compras institucionais são uma dessas ações e dão segurança tanto para quem produz, através da geração de renda e garantia de comercialização, quanto para quem consome, garantindo uma alimentação adequada em escolas, universidades, hospitais, restaurantes populares, presídios e outras instituições públicas em uma arquitetura de produção voltada à promoção da saúde e da vida.
No artigo “A construção das políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica no Brasil” recentemente publicado na II Edição Especial da Revista Brasileira de Agroecologia (RBA), os autores e autoras trazem a mobilização e participação da sociedade civil nas políticas de promoção a agroecologia como um pilar estruturante na implementação das políticas e fortalecimento das redes locais.
Refletir sobre Agricultura Familiar significa falar sobre soberania e segurança alimentar. Olhar para criação e incentivo de um modelo de desenvolvimento rural pautado na produção de alimentos sem venenos e insumos químicos, nas práticas e saberes tradicionais, na conservação das sementes crioulas e da agrobiodiversidade do planeta.
Em novembro deste ano, de 4 a 7, teremos o XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, organizado pela segunda vez em território nordestino e com o lema “Ecologia de Saberes: Ciência, Cultura e Arte na Democratização dos Sistemas Agroalimentares”. Durante esses dias e em meio a diversas outras atividades que compõe o congresso, celebraremos a força da agricultura familiar de base agroecológica e toda sua contribuição na construção de um país com soberania alimentar e bem viver.
Texto por Luiza Damigo
Ilustração por Aicó Culturas