Somos o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), que luta em defesa dos direitos das comunidades tradicionais pesqueiras. Entendemos que defender o território pesqueiro e quilombola, os direitos trabalhistas, previdenciários e o meio ambiente está intrinsecamente ligado à garantia do modo de vida e existência, valorizando os saberes tradicionais dos povos das águas, dos campos e das florestas.
A pesca artesanal faz o manejo correto para manter as espécies ameaçadas devido às mudanças climáticas causadas por grandes empreendimentos e pela pesca industrial, garantindo alimentação saudável e contribuindo com a segurança alimentar e nutricional de suas comunidades e da mesa do povo brasileiro.
A pesca artesanal é agroecológica por essência, pois respeita os ciclos de reprodução do pescado e utiliza a arte de pesca que garante a reprodução e o tamanho das espécies. Entre outras coisas, ela monitora o meio ambiente, contribuindo com a preservação dos locais onde se extraem os mariscos, peixes e moluscos, protegendo os manguezais, lagos, rios e estuários — ecossistemas que garantem a reprodução e desova — por não usar qualquer tipo de produto químico ou técnica de pesca predatória. Tudo o que a mantém vem do seu ambiente natural.
Mesmo entendendo que o Congresso Brasileiro de Agroecologia compreende que o alimento proveniente da pesca artesanal é agroecológico, o MPP constatou que não houve espaço de aprofundamento dessa temática durante todo o congresso, evidenciando a importância do debate sobre o reconhecimento da pesca artesanal no campo da agroecologia.
Nesse sentido, propomos que haja, na programação das próximas edições, espaços específicos nos quais se aprofunde essa temática. Conclamamos, também, as instituições de pesquisa, extensão e técnicas presentes a fomentar iniciativas, estudos e ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais pesqueiras.
A partir do 13° Congresso Brasileiro de Agroecologia, a pesca artesanal quer, também, atuar nos debates de construção coletiva da agroecologia.
Portanto, o MPP não se sente incluído nesse debate e vem, por meio desta, pedir a inclusão dos debates da pesca artesanal nesse espaço de discussão.
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