Com o tema Diversidade e Soberania na Construção do Bem Viver, o IX Congresso Brasileiro de Agroecologia e IV Encontro Estadual de Agroecologia reuniram entre os dias 28/09 e 01/10/2015, em Belém-PA, 3742 profissionais do ensino, da pesquisa e da extensão, estudantes, agricultores e agricultoras, representantes de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil.
Conheça a carta política do encontro.
Na ocasião, os participantes do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado em Belém/PA, entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2015, repudiam a Lei 13.123/2015, conhecida como “Marco Legal da Biodiversidade”, que foi construída de forma antidemocrática e tramitada em regime de urgência em plena Copa do Mundo e período eleitoral. Em vez de fortalecer os direitos de livre uso da agro e biodiversidade, proteção e fortalecimento dos Saberes Ancestrais/Conhecimentos Tradicionais associados ao Patrimônio Genético brasileiro, esse marco, em verdade, legaliza e estimula a prática da Biopirataria pela indústria de fármacos, cosméticos, químicas e do agronegócio (principalmente sementeiras).
Conheça a Moção de Repúdio ao Marco Legal da Biopirataria, Lei 13.123/2015
