E-Consulta sobre Relatório do Painel de Especialistas em Segurança Alimentar (HLPE)

O Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) é uma plataforma internacional e intergovernamental que se reporta à Assembléia Geral da ONU através do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e à Conferência da FAO. O CSA criou o Painel de Especialistas em Segurança Alimentar e Nutricional (HLPE) com o objetivo de produzir subsídios científicos aos debates sobre políticas relacionadas a esse campo. Esses subsídios são materializados em relatórios temáticos elaborados por grupos de especialistas compostos pelo HLPE.

O processo de elaboração é realizado em algumas etapas. Primeiramente, o grupo de especialistas produz uma minuta (draft 0) que é submetida a uma consulta pública pela internet. Posteriormente, uma segunda versão é produzida e analisada criticamente por um grupo de pareceristas externos. Finalmente, a versão final é elaborada para ser apresentada na Sessão Plenária do CSA.

Desde 2011, alguns relatórios temáticos foram elaborados pelo HLPE por solicitação do CSA. A coletânea pode ser acessada em: http://www.fao.org/cfs/cfs-hlpe/informes/es/

O relatório em elaboração no presente momento é intitulado “Abordagens agroecológicas e outras inovações para sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis” e deverá ser apresentado à 46a Plenária da CSA em outubro de 2019. A minuta do relatório encontra-se em consulta aberta até o dia 19 de novembro. O convite oficial para a consulta juntamente com orientações para o envio das sugestões pode ser acessado no link:

http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/hlpe/hlpe_documents/PT_Agroecology-Innovation/Docs/HLPE_Agroecology_Innovations_V0_Flyer_ES.pdf

Em virtude da alta relevância desse documento como balizador dos debates internacionais sobre o emprego do enfoque agroecológico como estratégia para a promoção da segurança alimentar e nutricional, a ABA-Agroecologia responderá à consulta. Para elaborar essa contribuição institucional ao processo, a diretoria da ABA está propondo a realização de um processo em duas etapas: em primeiro lugar, a realização de análises descentralizadas da minuta que podem ser realizadas individual ou coletivamente; em segundo lugar, a produção e envio de uma síntese das contribuições por uma comissão designada pela diretoria para tal fim.

Além de qualificar nossa contribuição institucional ao processo, a diretoria da ABA acredita que esse processo descentralizado de produção constitui ótima oportunidade para a mobilização do conjunto da associação para uma reflexão crítica sobre as tendências, oportunidades e riscos relacionados aos debates internacionais em curso sobre agroecologia.

Em que pese o curto prazo que temos para produzir nosso posicionamento institucional, estimulamos vivamente que um esforço concentrado seja realizado de forma descentralizada na próxima semana para que a comissão composta pela diretoria da ABA possa produzir a síntese a ser enviada ao HLPE. Embora estimulemos a produção de análises individuais e/ou em pequenos grupos, sugerimos fortemente que os Núcleos de Estudo em Agroecologia (NEAs) sejam acionados para ampliar esse processo descentralizado de reflexão coletiva.

Além de produzir subsídios para a elaboração da contribuição da ABA-Agroecologia, sugerimos que cada pessoa, grupo ou NEA que vier a se envolver no processo envie diretamente seus comentários e sugestões diretamente para o HLPE. A multiplicação de contribuições coerentes com as perspectivas críticas de agroecologia será fundamental para influenciar os conteúdos do relatório.

O documento original (em inglês) pode ser acessado por meio do seguinte link: http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/hlpe/hlpe_documents/PT_Agroecology-Innovation/Docs/HLPE-Agro-ecological_Approaches-and-Other_Innovations_Draft-V0-4_October_2018.pdf

Para facilitar e ampliar o alcance do processo de consulta em âmbito mundial, o Mecanismo da Sociedade Civil do CSA, preparou uma síntese da minuta e a traduziu em espanhol e francês. Veja a versão em espanhol: Extractos – Borrador Cero Informe GANESAN Agroecología.

As contribuições ao documento devem ser enviadas até o dia 15/11 para o email secretaria@aba-agroecologia.org.br

Seguimos em rede, construindo conhecimento.

Diretoria ABA-Agroecologia

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