Carta Política e Curta Agroecologia sobre o IV ENA são lançados em Brasília

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Fruto de um intenso processo de construção coletiva, os materiais expressam as principais reivindicações e proposições do movimento agroecológico brasileiro. Mais de 20 parlamentares receberam a Carta Política e firmaram compromisso com a agenda agroecológica

No auditório da Fiocruz na Universidade de Brasília (UnB), as atenções estavam voltadas para contemplar alguns dos frutos do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA). A exibição do vídeo do Encontro e a materialidade da sua Carta Política trouxeram as múltiplas faces, vozes, saberes e sabores da agroecologia, reverberando a riqueza e a diversidade do movimento agroecológico de norte a sul do Brasil.

Ao integrar o terceiro dia do seminário “Perspectivas no Ensino, Pesquisa e Extensão em Agroecologia no Brasil”, organizado pelo Núcleo de Agroecologia da UnB, os lançamentos recordam que a contribuição científica da agroecologia se constrói em interação permanente com as práticas sociais dos sujeitos e seus movimentos. Trazem também como possibilidade usos político-pedagógicos potentes, ao apresentar a síntese de processos coletivos enraizados nos diferentes territórios, e ao revelar sabedoria, força, preocupações e mobilizações de milhares de agricultoras e agricultores familiares, de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, de pesquisadoras/es e assessoras/es de diferentes redes, movimentos e organizações nacionais e internacionais.

De acordo com o vice-presidente da ABA-Agroecologia e membro do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Paulo Petersen, a Carta Política e o Curta são verdadeiras plataformas que identificam o movimento; são a tradução da voz dos territórios.

Ao analisar as inúmeras bandeiras que a Carta traz é perceptível que o movimento agroecológico não está apenas resistindo, mas também apontando caminhos e alternativas concretas para o fortalecimento da democracia. Iniciativas estas que precisam ser conhecidas e apropriadas em múltiplos ambientes: “Este é um documento para estudo em nossas organizações; é um documento que precisa ser colocado em sala de aula; ser discutido nos movimentos; ser discutido no parlamento, porque vem de uma longa história, vem das lutas agrárias e populares”, defende.

Leia a versão completa da Carta Política aqui

Assista ao vídeo completo aqui

Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade

Ao enfocar o lema “Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade” no aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988, o movimento agroecológico refletiu sobre a importância das lutas populares por democratização e pela sustentabilidade da vida, avaliando como a formulação e o aprimoramento de políticas públicas foram essenciais para o crescimento das experiências  em agroecologia. Ao mesmo tempo, denunciou o cenário de retrocessos em direitos sociais, os desmontes de políticas públicas e as inúmeras facetas da violência que se expressam contra as populações, posicionando a agroecologia como alternativa contra-hegemônica para o desenvolvimento do campo e da cidade, para o alcance da soberania e da segurança alimentar e nutricional do povo, e para a construção de uma sociedade justa, igualitária e sustentável.

O secretário executivo da ANA Denis Monteiro afirma que, apesar de viver um momento político extremamente desafiador, o movimento permanece atento e ativo: “Estamos fortalecendo as alianças com os parlamentares do campo democrático e popular, e vamos monitorar constantemente as ameaças de desmonte na legislação ambiental e de proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras, bem como das políticas públicas para a agricultura familiar, os povos indígenas, a reforma agrária e as comunidades tradicionais, acionando o Ministério Público quando for necessário”, explica.

O secretário executivo da ANA Denis Monteiro afirma que, apesar de viver um momento político extremamente desafiador, o movimento permanece atento e ativo: “Estamos fortalecendo as alianças com os parlamentares do campo democrático e popular, e vamos monitorar constantemente as ameaças de desmonte na legislação ambiental e de proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras, bem como das políticas públicas para a agricultura familiar, os povos indígenas, a reforma agrária e as comunidades tradicionais, acionando o Ministério Público quando for necessário”, explica.

Na última terça-feira (12/03), a ANA apresentou a Carta Política do IV ENA a parlamentares e recolheu assinaturas de deputadas e deputados federais a uma carta-compromisso com a agenda do movimento agroecológico. Subscrito, até o momento, por mais de 20 parlamentares, o termo manifesta o compromisso de atenção às ameaças de retrocessos nos direitos e de desmontes na legislação ambiental, bem como de atuação propositiva, elaborando e buscando aprovar leis que garantam e promovam os direitos humanos e socioambientais. Resultante deste processo, estiveram presentes no lançamento da carta política e do vídeo do IV ENA na Fiocruz o deputado federal, coordenador do núcleo agrário do PT, Nilto Tatto (PT-SP). A deputada federal Talíria Petrone (PSOL, RJ) enviou uma saudação aos presentes em nome de toda a bancada.

O Ministério Público Federal também demonstrou publicamente o seu compromisso com a agroecologia, por meio da mensagem do Procurador da República e membro do GT Agroecologia, Marco Antonio de Almeida: “Recentemente nos reunimos e estabelecemos as metas para o ano de 2019, e entre elas está a efetiva implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Entendemos que essa legislação, que é uma política pública absolutamente relevante, não pode ser uma política apenas de papel. Traçamos projetos relacionados à aplicação de verba derivada de Termos de Ajustamento de Conduta e de acordos judiciais para projetos de agroecologia e já temos um embrião no Amazonas. Esperamos que, a partir do momento que haja efetiva implementação desse modelo, nós possamos usá-lo para replicação em outras unidades do MPF no país. Temos também uma iniciativa no Amazonas voltada para a comercialização de produtos da Agroecologia; e esperamos que essas iniciativas, ainda que modestas, se avolumem ao decorrer deste ano. Convocamos ainda para que possamos dialogar, em audiência pública, sobre a desoneração de agrotóxicos. Um tema extremamente interessante, que está sob o crivo do Supremo Tribunal Federal, e que mostra que, se efetivamente entendemos adequada a produção da agricultura familiar orgânica e agroecológica, precisamos de incentivos compatíveis. É absolutamente temerário que tenhamos incentivo a produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente, inclusive com produtos que já foram banidos no Brasil e continuam a contar com a isenção fiscal. Esperamos em breve divulgar esta audiência e contar com a presença de todas e todos, e também com outras sugestões para agregar nosso plano de trabalho.”

Diálogos de Saberes e a Inovação na Agroecologia

Na sequência do lançamento da Carta Política e do Curta Agroecologia sobre o IV ENA, a mesa “Diálogos de Saberes e a inovação na Agroecologia” trouxe, por meio da apresentação de experiências concretas nos territórios, a importância das metodologias participativas e olhar para a construção do conhecimento e para a ciência sob a perspectiva cidadã, em suas diversas dimensões.  

Christiane Amâncio, da Embrapa Agrobiologia, compartilhou um pouco do acúmulo do Projeto de Sistematização de Experiências dos Núcleos de Estudos em Agroecologia, inovação das instituições de ensino superior brasileiras e espaços importantíssimos no ensino, pesquisa e extensão. Uma das muitas e potentes colheitas deste substrato metodológico é o acolhimento às diversidades e resistências das pessoas que constroem a agroecologia nas cinco regiões do país que os NEAs representam.

Claudia Schmitt, pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (UFRRJ), trouxe algumas reflexões acerca da sistematização de tecnologias sociais desenvolvidas pelas redes territoriais apoiadas pelo programa Ecoforte – uma parceria entre a ANA, a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  

O programa integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e busca fortalecer as redes territoriais da agroecologia, ao implementar unidades de referência de tecnologias sociais e incentivar o intercâmbio de conhecimentos nos territórios, fortalecendo, assim, os atores sociais da agroecologia.

Organizado pelo NEA-UnB e a ABA-Agroecologia, de 11 a 14 de março, no auditório da FioCruz em Brasília, o seminário contou com o apoio da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), do Projeto Monitora, da RETE, do Programa de Pós-Graduação MADER da UnB, da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), da Rede de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq).

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