Oficina “Impactos da Política de Núcleos de Estudos em Agroecologia” apresenta um resumo da situação atual e as perspectivas da política pública para o próximo período

2A oficina “Impactos da Política de Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEA’s)”, realizada durante o II Seminário Nacional de Educação em Agroecologia, aconteceu no dia (25) e contou com representantes do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI). Sua finalidade foi apresentar um resumo da situação atual e da sistematização de dados que traçam as perspectivas gerais que darão subsídios para a reflexão e o aprimoramento da política pública para o próximo período.

A primeira apresentação foi feita pela representante do Ministério da Educação que deu um panorama sobre o histórico da política de fomento aos NEAs e fez repasses sobretudo de dados quantitativos acerca da situação atual dos núcleos. A abrangência dos NEA’s se manifestou por meio de dados como os que demonstram a sua existência em todas as regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), nas 27 Unidades Federativas brasileiras e em diferentes Instituições de Ensino Superior (públicas e privadas, estas sem fins lucrativos), dentre elas Institutos Federais, Universidades Federais e Estaduais e Colégios Técnicos Estaduais, assim como por meio de números acerca da quantidade de pessoas envolvidas e das1 produções técnicas, ações de extensão e capacitação desenvolvidas pelos
núcleos.
A segunda apresentação teve uma abordagem mais qualitativa e foi feita pelo consultor que realizou um processo de sistematização dos editais das chamadas 46/2012 e 81/2013 o qual objetivou realizar um diagnóstico propositivo visando aprimorar e ampliar a política pública de fomento aos NEA’s. A oficina conseguiu dar uma dimensão, mesmo que parcial, do impacto que o investimento na educação em agroecologia, e particularmente nos NEA’s, pode proporcionar. Algumas fortalezas que apresentam os NEA’s foram demonstradas, como a sua abrangência, capilaridade social, sua capacidade de interação com políticas públicas, de produção acadêmica, da consecução da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão, de diálogo com a sociedade civil e de relações e articulações de parceria com outras organizações sociais, movimentos e redes. Da mesma maneira, foram apresentados os desafios colocados ao aprimoramento da política, como a necessidade da ampliação de sua 3inserção nas regiões norte e centro-oeste, do aprimoramento nos processos de articulação em rede, do avanço no registro e sistematização das ações e a ampliação e evidenciação das ações sobre questões de gênero e geração.
Após as apresentações houve um debate sobre o tema. A ocasião propiciou que as/os representantes de núcleos de diferentes regiões do país ali presentes pudessem tecer críticas, sugestões e propor soluções para o aprimoramento da política pública para o próximo período.
A iniciativa de apoio à constituição e manutenção dos Núcleos de Agroecologia (NEAs) são fomentados desde 2010, a partir de editais que são lançados e financiados por uma comissão interministerial constituída pelos ministérios supracitados (além do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPq), sendo que a partir de 2012 tornou-se iniciativa do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO). Sua intenção é a de “apoiar projetos que integrem atividades de extensão, pesquisa e ensino em instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; em Instituições Públicas Estaduais de Educação Profissional e em Universidades Públicas e Privadas sem fins lucrativos, para a construção e socialização de conhecimentos e técnicas relacionadas à agroecologia e à produção orgânica”. Os Núcleos de Agroecologia objetivam “ampliar a produção científica e contribuir com a formação de professores e educandos; ampliar o acesso a conhecimentos e tecnologias4 relacionadas à agroecologia e produção orgânica; e incentivar articulações e parcerias para a ampliação das iniciativas pautadas nos princípios da agroecologia e da produção orgânica.”

Com relação às chamadas públicas de implementação e manutenção de Núcleos de Estudo Agroecologia, há a perspectiva de que ainda no presente ano (2016) seja lançado um edital destinado às Universidades Federais.

Texto: Tatiana Weckeverth/ Comunicadora ABA

Deixar uma resposta